Termos de Uso

1. Definições

• Plataforma: o site institucional e o portal de gestão de piscinas da Acquatrat.
• Usuário: cliente, colaborador ou visitante que acessa a Plataforma.
• Conta: credencial de acesso individual ao portal.

2. Objeto

A Plataforma disponibiliza informações sobre os serviços de manutenção de piscinas e um portal para acompanhamento de visitas, parâmetros da água, histórico e estoque. A contratação dos serviços de manutenção é feita à parte, conforme combinado entre as partes.

3. Cadastro e conta

• As contas são criadas pela Acquatrat ou mediante solicitação, com dados verdadeiros e atualizados.
• Você é responsável por manter a confidencialidade das suas credenciais e por toda atividade realizada com a sua conta.
• Comunique imediatamente qualquer uso não autorizado pelo e-mail Acquatratpiscinas@gmail.com.

4. Uso aceitável

Ao usar a Plataforma, você concorda em não:

• violar leis, direitos de terceiros ou estes Termos;
• tentar acessar áreas, contas ou dados sem autorização, ou burlar mecanismos de segurança;
• introduzir códigos maliciosos ou sobrecarregar a infraestrutura;
• copiar, modificar ou explorar comercialmente a Plataforma sem autorização.

5. Propriedade intelectual

A marca, o logotipo, os textos, o layout e o software da Plataforma pertencem à Acquatrat ou a seus licenciadores e são protegidos por lei. O acesso não transfere qualquer direito de propriedade intelectual ao Usuário.

6. Disponibilidade e alterações

Empenhamo-nos para manter a Plataforma disponível, mas ela pode passar por interrupções para manutenção, atualizações ou por fatores externos. Podemos alterar, suspender ou descontinuar funcionalidades a qualquer momento, buscando comunicar mudanças relevantes.

7. Limitação de responsabilidade

A Plataforma é fornecida “no estado em que se encontra”. Na máxima extensão permitida pela lei, a Acquatrat não responde por danos indiretos decorrentes do uso ou da indisponibilidade da Plataforma. Esta limitação não afasta as obrigações decorrentes do contrato de prestação de serviços nem direitos previstos no Código de Defesa do Consumidor.

8. Privacidade e cookies

O tratamento de dados pessoais é regido pela nossa Política de Privacidade e o uso de cookies pela Política de Cookies, que integram estes Termos.

9. Encerramento

Podemos suspender ou encerrar o acesso em caso de violação destes Termos ou da lei. Você pode solicitar o encerramento da sua conta a qualquer momento pelo e-mail de contato.

10. Lei aplicável e foro

Estes Termos são regidos pelas leis brasileiras. Fica eleito o foro da comarca de Balneário Camboriú/SC para dirimir controvérsias, salvo regra de competência que favoreça o consumidor.

11. Contato

Dúvidas sobre estes Termos? Fale conosco pelo e-mail Acquatratpiscinas@gmail.com.